O terceiro edital é destinado a
entidades culturais e a coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de
Cultura, e irá fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40
iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50
mil.
A primeira categoria, destinada a
entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de
existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter
temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá
ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos.
A segunda categoria é destinada a
coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão
comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas
fomentadas deverão existir há pelo menos um ano.
Nas duas categorias, serão 20 prêmios
de R$ 50 mil cada.
Serão apoiadas atividades relacionadas
às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura,
comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artísticoculturais;
cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais;
cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e
solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio
cultural; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura,
infância e adolescência; cultura LGBT; agente cultura viva; cultura
circense; outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo
Ministério da Cultura.
O quarto edital fomentará 20 projetos
destinados ao fomento, desenvolvimento e criação de redes relacionadas ao setor
cultural em todo o Brasil, divididas em duas categorias:
a) Categoria Rede Nacional, que
premiará 10 projetos, no valor de R$ 200.000 cada, que contemplem redes de
caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que
articulem iniciativas em no mínimo cinco estados da federação e que comprovem
uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo
de um ano antes da publicação do edital.
b) Categoria Rede Regional, que
premiará 10 projetos, no valor de R$ 100.000 cada, que articulem iniciativas de
caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito
regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas
iniciativas pelo período mínimo de um ano anterior à publicação do edital.
Assessoria
de Comunicação
Ministério da
Cultura
